Álvaro Santos Advocacia — Advocacia e Consultoria no Agro
Produtor rural analisando um auto de infração ambiental ao lado de placa de área embargada

Recebeu um Auto de Infração Ambiental?

Defesa técnica especializada para produtores rurais. Entenda seus prazos e os caminhos possíveis para questionar a autuação.

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anos de atuação
100%
foco no agro e meio ambiente
FEDERAL · ESTADUAL · MUNICIPAL
defesa perante todos os órgãos ambientais
Em regra, o prazo para defesa administrativa é de cerca de 20 dias. Mas, mesmo que esse prazo já tenha passado, ainda existem outros caminhos jurídicos para questionar a autuação. Aja o quanto antes.
Explicação em vídeo

Auto de Infração Ambiental: como proceder

O que está em jogo

O tempo é curto. Ignorar pode custar sua produção.

Orientação especializada evita três consequências que comprometem a operação rural:

Perda do prazo de defesa

O auto de infração tem prazo curto (geralmente 20 dias). Se você não agir a tempo, a multa vira definitiva, entra em dívida ativa e cresce com juros — dificultando negociar ou reverter.

Embargo da propriedade

Atividades essenciais da fazenda podem parar: uso de áreas produtivas, abertura de estradas internas, aplicação de defensivos. Colheitas, logística e contratos ficam comprometidos.

Responsabilização pessoal

Sem defesa técnica, você pode ser responsabilizado diretamente — com restrições ao CPF, impacto na comercialização, acesso a crédito rural, venda, arrendamento e sucessão da terra.

O que você precisa saber

Muitos autos têm erros — e isso pode anular a multa.

  • Não assine nada sem orientação
  • Você tem direito à defesa técnica, mas o prazo é curto
  • Multas e embargos podem ser suspensos ou reduzidos
  • Cada caso é diferente, evite fórmulas prontas
Karina Testa — Especialista em Direito Ambiental
“Perdeu o prazo da defesa? Ainda há caminhos legais para reduzir danos e proteger sua fazenda.”
Karina Testa
Especialista em Direito Ambiental — OAB/GO 57.927
Nossa atuação técnica

O que buscamos em cada defesa

  • Anulação do auto de infração
  • Redução do valor da multa
  • Suspensão do embargo

Cada caso é único. Não prometemos resultados — estes são os objetivos que buscamos tecnicamente em cada defesa. O resultado depende das particularidades de cada processo.

Nossos clientes

O que dizem sobre nós

Sou fã! Fico encantada com o trabalho da Álvaro Santos Advocacia, quando vejo a atuação com as audiências. Desde que começamos com eles, meu departamento melhorou muito.

M.R.L.C.H
Equipe ambiental

Advogados especialistas em agronegócio

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Karina Testa

Advogada — OAB/GO 57.927

Advogada, Mestre em Direito. Graduada em Eng. Florestal. Especialista em Direito Ambiental.

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Álvaro Santos

Advogado — OAB/GO 39.413

Advogado, Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Ambiental. MBA em Agronegócio.

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Advogado, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Pós-graduando em Direito Agrário e Agronegócio.

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Maria Eduarda Tavares

Estagiária de Direito com foco em Direito Ambiental.

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