Álvaro Santos Advocacia — Advocacia e Consultoria no Agro
Produtor rural analisando um auto de infração ambiental ao lado de placa de área embargada

Recebeu um Auto de Infração Ambiental?

Você pode anular ou reduzir a multa antes que seu imóvel seja embargado. Defesa técnica especializada para produtores rurais.

10+
anos de atuação
100%
foco no agro e meio ambiente
IBAMA · ESTADUAL · MUNICIPAL
defesa em todas as esferas
Em regra, o prazo para defesa administrativa é de cerca de 20 dias. Mas, mesmo que esse prazo já tenha passado, ainda existem outros caminhos jurídicos para questionar a autuação. Aja o quanto antes.
Explicação em vídeo

Auto de Infração Ambiental: como proceder

O que está em jogo

O tempo é curto. Ignorar pode custar sua produção.

Orientação especializada evita três consequências que comprometem a operação rural:

Perda do prazo de defesa

O auto de infração tem prazo curto (geralmente 20 dias). Se você não agir a tempo, a multa vira definitiva, entra em dívida ativa e cresce com juros — dificultando negociar ou reverter.

Embargo da propriedade

Atividades essenciais da fazenda podem parar: uso de áreas produtivas, abertura de estradas internas, aplicação de defensivos. Colheitas, logística e contratos ficam comprometidos.

Responsabilização pessoal

Sem defesa técnica, você pode ser responsabilizado diretamente — com restrições ao CPF, impacto na comercialização, acesso a crédito rural, venda, arrendamento e sucessão da terra.

O que você precisa saber

Muitos autos têm erros — e isso pode anular a multa.

  • Não assine nada sem orientação
  • Você tem direito à defesa técnica, mas o prazo é curto
  • Multas e embargos podem ser suspensos ou reduzidos
  • Cada caso é diferente, evite fórmulas prontas
Karina Testa — Especialista em Direito Ambiental
“Perdeu o prazo da defesa? Ainda há caminhos legais para reduzir danos e proteger sua fazenda.”
Karina Testa
Especialista em Direito Ambiental — OAB/GO 57.927
Nossa atuação técnica

O que buscamos em cada defesa

  • Anulação do auto de infração
  • Redução do valor da multa
  • Suspensão do embargo

Cada caso é único. Não prometemos resultados — estes são os objetivos que buscamos tecnicamente em cada defesa. O resultado depende das particularidades de cada processo.

Nossos clientes

O que dizem sobre nós

Sou fã! Fico encantada com o trabalho da Álvaro Santos Advocacia, quando vejo a atuação com as audiências. Desde que começamos com eles, meu departamento melhorou muito.

M.R.L.C.H
Equipe ambiental

Advogados especialistas em agronegócio

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Karina Testa

Advogada — OAB/GO 57.927

Advogada, Mestre em Direito. Graduada em Eng. Florestal. Especialista em Direito Ambiental.

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Álvaro Santos

Advogado — OAB/GO 39.413

Advogado, Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Ambiental. MBA em Agronegócio.

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Advogado, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Pós-graduando em Direito Agrário e Agronegócio.

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Maria Eduarda Tavares

Estagiária de Direito com foco em Direito Ambiental.

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